Debêntures: entenda o que são, quais são os tipos e como fazer para investir nesses papéis.

Debêntures: entenda o que são, quais são os tipos e como fazer para investir nesses papéis.

Autor: Nathalia Marcussi | Data: 19.06.2020

O que são debêntures?

Debêntures são títulos de crédito emitidos por companhias privadas e negociados no mercado de capitais. Em alguns aspectos, seu funcionamento lembra o dos títulos públicos negociados no Tesouro Direto. Só que em vez de financiar o governo, quem compra debêntures empresta dinheiro para uma empresa construir uma nova fábrica, expandir operações no exterior ou fazer qualquer outro grande investimento. Além disso, eles pagam juros maiores do que instituições financeiras.

Como funcionam as debêntures?

Quando uma empresa necessita de recursos para aumentar capital, custear novos projetos ou até mesmo pagar dívidas, algumas formas são: geração de fluxo de caixa positivo, emissão de ações, emissão de debêntures, entre outros.

No Brasil, este recurso ainda é relativamente novo para os investidores, dado que sempre foi necessário ter altos montantes para começar. No entanto, atualmente debêntures estão mais acessíveis e são instrumentos considerados muito importantes para o desenvolvimento de empresas nacionais.

Basicamente o objetivo desses ativos é a captação de recursos para a empresa. De outro lado, para o investidor, há o recebimento desses rendimentos.

Qual é a diferença entre debêntures e ações?

Apesar de ambos ativos serem emitidos pelas empresas, há várias diferenças entre as debêntures e as ações.

As debêntures são investimentos de renda fixa, já as ações são da renda variável.

Mesmo que o objetivo de ambos seja a captação de recursos para as empresas, as ações consistem em parte do capital social dela. Assim, ao adquirir estes papéis você pode se tornar sócio do negócio e tem direito no recebimento de proventos. Com debêntures, você empresta o seu dinheiro em troca de uma taxa de rendimento.

Quais são os tipos de debêntures?

Existem importantes diferenças entre as debêntures disponíveis para os investidores no mercado. Em função delas, os papéis podem ser classificados em alguns tipos, como:

  • Simples: também conhecida como não conversível, significa que elas não preveem a possibilidade de serem convertidas em ações. Quem investe nelas será sempre remunerado com juros sobre o principal, de acordo com as condições oferecidas na oferta.
  • Conversíveis: são papéis que mesclam a renda fixa com a variável. Isso porque, como o nome já sugere, as debêntures conversíveis podem ser trocadas por ações da companhia emissora. É como se a empresa, ao invés de devolver o dinheiro dos investidores acrescido de juros, pudesse fazer o pagamento por meio de uma participação acionária.
  • Incertezas: servem para projetos específicos voltados para o desenvolvimento da infraestrutura do país, conforme a lei 12.431 de 2011. Os setores primaciais para a emissão desses papéis são: logística, transporte, saneamento básico, energia, entre outros.
  • Comuns: são as debêntures que não são incentivadas, ou seja, as que não são isentas de Imposto de Renda.
  • Permutáveis: são debêntures muito parecidas com as conversíveis, porém, neste caso, os papéis podem ser trocados por ações de outra empresa, e não naquela em que você já estava com as debêntures.
  • Perpétuas: esse tipo de debênture não prevê um prazo de vencimento, como normalmente existe nesses papéis. Sendo então, remunerado ao longo do tempo, como acordado com a empresa na época da emissão.
  • Participativas: a remuneração oferecida aos investidores nas debêntures, neste caso, é a participação nos lucros da empresa que emitiu os papéis.

E quais são os rendimentos?

Os direitos e deveres devem ter sido combinados entre empresa e debenturista na ‘’escritura de emissão’’. Entre as informações oferecidas neste documento, estão as formas de remuneração. São três tipos mais comuns:

  • Pré-fixada: o investidor recebe a taxa de juros definida no momento da aplicação, assim é possível calcular o que ele receberá até a data de vencimento.
  • Pós-fixada: neste caso, o investidor recebe no momento da aplicação o indicador que ele será referência, ou seja, o indicador será a taxa Selic. Portanto, se a taxa Selic subir ou cair, o valor da sua remuneração pode ser maior ou menor.
  • Híbrida: há componentes pré-fixados e outros pós-fixados. Os casos mais comuns são aqueles que são assegurados por uma taxa de juros anual, além disso, há a variação da inflação, medida pelo IPCA ou pelo IGP-M.

Vantagens e desvantagens

As debêntures são uma alternativa adicional de investimento de renda fixa. Uma das suas vantagens é que, por envolver um componente de risco adicional, seu retorno costuma ser mais alto, se comparado com outros tipos de papéis. Além disso, possibilita diversificar a carteira –  mesmo se preferir manter o aspecto da renda fixa, as debêntures possibilitam ao investidor a oportunidade de investir em empresas de diferentes portes, setores e com objetivos distintos, abrindo então, um maior leque para compor uma carteira.

Pensando nas desvantagens, há debentures que o prazo de vencimento é muito longo, fazendo com que o investidor não consiga resgatar o seu dinheiro aplicado, tendo que, recorrer ao mercado secundário em busca de alguém que queria comprar os seus papéis.

Outro fator é que algumas debêntures podem prever na escritura da emissão a possibilidade de repactuar as condições ofertado. Um exemplo a ser considerado é se os juros do mercado estiverem muito diferentes dos que remuneram as debêntures, isso pode acabar sendo ajustado por meio de uma repactuação.

Riscos e garantias

Como as debêntures são como empréstimos feitos para as empresas, o principal risco é que essas empresas não paguem os juros prometidos ou não devolvam nem ao menos o dinheiro aplicado pelos investidores. Isso é chamado de risco de crédito, que pode ser maior ou menor dependendo da situação financeira e da credibilidade da empresa emissora das debêntures.

Para que esses papéis sejam assegurados, existem alguns tipos de garantias, sendo elas:

  • Garantia real: oferece como garantia do pagamento do título bens da empresa emissora ou de terceiros.
  • Garantia flutuante: neste caso, o investidor tem a prioridade em relação a outros credores em caso de falência da empresa emissora.
  • Garantia quirografária (sem preferência): não há nenhum tipo de privilégio sobre o ativo da empresa, concorrendo nas mesmas condições que os outros credores em caso de falência.
  • Garantia subordinada: com preferência de pagamento apenas sobre o crédito dos acionistas, em caso de liquidação da empresa.

Como escolher e investir em debêntures:

As debêntures podem ser uma ótima aplicação, desde que suas características estejam de acordo com os objetivos do investidor. Por isso, é importante avaliar alguns aspectos antes de decidir pela compra desses papéis, como por exemplo, o perfil do investidor, a rentabilidade oferecida e principalmente, a data de vencimento.

Agora que você já sabe tudo sobre debêntures, invista conosco!  

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